Foi o que fizemos em agosto com 27 servidores públicos de 11 prefeituras e parceiros que participaram de um curso online sobre Políticas Públicas Ambientais (PPAs), organizado pela TNC Brasil e pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). 

“Iniciativas como essa são importantes para fomentar a criação de políticas públicas que fortaleçam a restauração e a conservação florestal, como, por exemplo, as políticas para adequação de propriedades rurais e para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, como lembra Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC Brasil.  

O curso abordou como nascem essas políticas e os conhecimentos técnico-científicos necessários para elaborá-las, além de discutir a necessidade de arranjo institucional entre diferentes esferas governamentais para criar, aprovar, implementar e monitorar as PPAs. Foram apresentados casos de sucesso de políticas já implementadas, relacionadas ao PSA, à gestão de recursos naturais, à restauração florestal e de combate aos efeitos das mudanças climáticas. Também foram discutidas as relações entre diferentes PPAs e o processo de tomada de decisão.

Os participantes conheceram os diferentes contextos que estimulam a criação de políticas públicas, como as abordagens participativas e não-participativas que podem interferir nesse processo. A mobilização civil, a articulação institucional e a ocupação de território são alguns exemplos. Destacou-se a importância de aprender as formas mais eficazes de análise dos instrumentos normativos que fazem parte dessas políticas, as nuances de gestão e a sobreposição desses instrumentos em diferentes esferas governamentais.