O Conservador da Mantiqueira tem avançado cada vez mais no propósito de contribuir com a restauração florestal da Mata Atlântica. O programa, que desde 2015 ajuda a restaurar e proteger áreas de 425 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, trabalha no avanço da implementação de políticas públicas, na capacitação dos atores locais e na governança.
A TNC, organização membro do Conservador da Mantiqueira, buscando recursos para viabilizar a restauração em escala, dá mais um passo importante na estratégia de conservação ambiental com a assinatura dos primeiros contratos de geração de crédito de carbono, restauração e pagamento por serviços ambientais. Essa etapa do projeto é fruto da parceria com o Mercado Livre que, por meio do seu Programa Regenera América, financia iniciativas de conservação e regeneração de biomas da América Latina.
Para Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC Brasil, o mercado de carbono é mais uma opção para incentivar e impulsionar a restauração, por meio da regeneração natural, e a conservação na região, além de ser fundamental para ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Nesses contratos firmados no âmbito da parceria entre a TNC e o Mercado Livre, além de insumos necessários ao isolamento da área que se comprometeu a regenerar, o proprietário rural recebe pagamentos por serviços ambientais e, com a possibilidade de geração de carbono a partir da regeneração das áreas e de certificação para a compensação de carbono, recebe ainda um percentual dos créditos de carbono ali gerados.
Os contratos têm duração de 10 anos e durante os cinco primeiros o produtor receberá o incentivo de R$ 300 por hectare, a cada 12 meses, ao isolar as áreas de intervenção. Esta ação é importante para que aconteça a regeneração natural de vegetação nativa e não haja interferências, como, por exemplo, o impedimento da presença de gado, de caça de animais silvestres, do lançamento de águas advindas de
estruturas de drenagem e outras atividades que gerem impactos negativos na área a ser restaurada.
Após esse período, esse incentivo será feito por meio dos créditos de carbono que poderão ser gerados. Na primeira e na segunda “colheitas” de carbono, que acontecerão no quinto e no 10º ano, 80% dos créditos serão destinados ao investidor e 20% ao proprietário rural. A partir do 11º ano, o produtor fica com até 100% dos créditos para negociar livremente, de forma que ele também possa ser um ator deste
mercado de carbono em desenvolvimento. O proprietário terá todo o assessoramento técnico necessário para proteger a área em intervenção. Este processo de restauração será monitorado e os eventuais créditos de carbonos gerados serão acompanhados durante esse período.
A parceria entre TNC e Mercado Livre, firmada no primeiro semestre de 2021, tem o objetivo de contribuir com a restauração de 2.717 hectares na Serra da Mantiqueira, o equivalente a 17 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). Por meio do programa Regenera América, o Mercado Livre fez um investimento inicial de R$ 45 milhões para o desenvolvimento e execução de iniciativas de conservação e restauração de milhares de hectares da Mata Atlântica.
“Nosso compromisso é ajudar a proteger a biodiversidade da América Latina, contribuindo para a manutenção de importantes serviços ecossistêmicos e para o combate às mudanças climáticas”, destaca Laura Motta, gerente de Sustentabilidade do Mercado Livre no Brasil. “Temos consciência do nosso impacto ambiental, por isso, estamos adotando medidas concretas para mitigá-lo e reduzi-lo no menor prazo possível. Medimos e reportamos nossas emissões, desenvolvemos projetos de mobilidade elétrica, energias renováveis, gestão de materiais e soluções baseadas na natureza”, completa Laura.
Contratos
Somados, esses contratos iniciais vão viabilizar a restauração de quase 10% do total de 2.717 hectares previstos. O produtor Thales Ferreira, de Cruzeiro (SP), destinará metade da área total de sua propriedade (4,5 hectares) para a regeneração natural com compensação pelo carbono. Já Luís Ricardo e Grice Faria, de Resende (RJ), vão destinar 7,5 hectares de sua propriedade ao programa.
“Somos produtores orgânicos de frutas e hortaliças e sempre tivemos essa preocupação em conservar as minas e fazer a recuperação das áreas degradadas com boas práticas ambientais. Sempre procuramos orientações e parcerias, e participar das palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios do projeto foi uma oportunidade não apenas de trazer mais conhecimento técnico para a nossa propriedade, como
também de aplicar as soluções de restauração e conservação”, explica Luís Ricardo.
O terceiro contrato será assinado por Jules Moreira, de Olaria (MG). Ele vai destinar 196,4 hectares de terra para regeneração natural e será remunerado pelos serviços ambientais. Com atividade destinada à pecuária, Jules identificou o projeto como uma oportunidade de aliar produção a conservação ambiental, agregando valor ao seu produto, por adequar ambientalmente a propriedade e contribuir com sequestro de carbono.
Com uma propriedade destinada à pecuária, Jules identificou o projeto como uma importante melhoria para a sua propriedade, já que, além de recuperar as áreas degradadas pelo pasto, será remunerado e poderá investir esse valor em benfeitorias para sua produção.