1. introdução

O Plano Conservador da Mantiqueira é uma iniciativa coletiva, que une agentes na esfera pública, no terceiro setor, em instituições de ensino e no setor privado em prol do mesmo objetivo: promover a restauração de paisagens na região de influência da Serra da Mantiqueira.

Ele surgiu após uma experiência da expansão do projeto Conservador das Águas, da prefeitura de Extrema (MG), feita entre 2015 e 2016 com apoio das organizações SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) Brasil, União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN) e World Resources International (WRI) Brasil. A proposta foi levada para quatro municípios vizinhos que, assim como Extrema, pertencem à Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias.

Utilizando os conhecimentos, habilidades e metodologias desenvolvidos a partir de 2005, ano de início do Conservador das Águas, mais a experiência prática acumulada, em pouco tempo se obteve o apoio político, técnico e da comunidade para aprovar leis municipais de adequação ambiental.

O sucesso da experiência motivou a criação de um plano mais amplo, chegando a mais de 280 municípios e com potencial de restauração florestal de 1,2 milhão de hectares. A primeira fase de execução desse plano terminou em dezembro de 2019, com mais de 70 municípios mobilizados e diversos projetos-piloto implantados. No meio do caminho, novas instituições foram se tornando embaixadoras e executoras do plano, como a Iniciativa Verde, o Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica e a World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil, além de organizações locais.

Partindo da demanda de outros municípios e instituições interessados, a rede traçou uma nova área de atuação, chegando a 425 cidades e potencial de restauração de 1,5 milhão de hectares. O aumento da ambição segue em sintonia com a pressão mundial por ações – como a restauração de florestas – mais efetivas para combater as mudanças climáticas, proveniente da sociedade civil e da comunidade científica, que alerta para os riscos e perdas nos ecossistemas caso a temperatura média do planeta aumente mais de 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais.

2. OBJETO E OBJETIVOS

O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA – PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 280 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA, bem como o apoio para a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA. Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Formação de corredor ecológico na área de abrangência e influência da Serra da Mantiqueira.

b) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem.

c) Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.

d) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas.

e) Fortalecer a governança ambiental nos municípios

3. Serra da Mantiqueira

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia  montanhosa repleta de pequenas cidades localizadas em altitudes que  vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a Serra do Mar.

Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os territórios dos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios:Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi-Pardo.

4. Período de Execução

A proposta é executar as ações no período de 26 meses, iniciando em outubro de 2016 com o planejamento para formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de estado, comitês de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das eleições de outubro, incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar as capacitações até dezembro de 2018.

5. Estratégia de ação

Para atingir os objetivos propostos serão executadas as seguintes ações:

a) Reunir com representantes de municípios, dos Estados e União, Comitês de Bacias Hidrográficas, Universidades e ONGs;

b) Identificar as principais lideranças com capacidade de replicar os conhecimentos e a metodologia;

c) Dividir o território da Mantiqueira em núcleos utilizando as instituições mais comprometidas como centro de capacitações (Comitês, Unidades de Conservação, Centros Administrativos, Universidades);

d) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos núcleos para a formação de profissionais aptos a replicarem os projetos de restauração florestal  nos municípios, utilizando mecanismos de pagamento por serviços ambientais e estabelecer ações para a implantação do PMMA.

6. Estratégia por núcleo

Em cada núcleo será criado um programa e um projeto piloto em um dos municípios que o compõe, que servirá de modelo para os demais municípios. No projeto piloto serão executadas as seguintes ações:

a) Diagnóstico ambiental do município;

b) Reunião com lideranças locais;

c) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos municípios;

d) Projeto de Lei e Regulamento da Metodologia;

e) Estabelecer ações para a implementação do PMMA.

Mapa de Núcleos
Bacias hidrográficas
Unidades de conservação

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