O Plano Conservador da Mantiqueira surgiu de uma experiência modelo na conservação e restauração de florestas no município de Extrema, sul de Minas, a partir do programa Conservador das Águas. O programa criou um mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) inédito para proprietários rurais que conservam e restauram áreas de importância hídrica em suas propriedades. O sucesso da iniciativa municipal fez com que o programa fosse expandido para toda a região da Serra da Mantiqueira. Em 2019, a área de abrangência do programa foi ampliada para dois novos polos: polo Barbacena e polo Viçosa. Desde então, Universidade Federal de Viçosa, WRI Brasil, TNC Brasil, Conservador da Mantiqueira e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab) vêm apoiando a expansão do programa para a região da Zona da Mata.
Essa expansão começou a partir de capacitações com gestores de formulação de políticas públicas. Ao todo, 19 municípios participaram dessas capacitações, conhecendo melhor como funcionam os mecanismos de políticas púbicas para a restauração e a conservação e de PSA. Desses 19 municípios, três foram além e já aprovaram leis municipais de Pagamento por Serviços Ambientais: Rio Pomba, Viçosa e Ponte Nova. Com as leis, os municípios podem colocar em prática ações para incentivar produtores rurais a recuperar a vegetação nativa.
Os municípios também foram capacitados na utilização do Portal da Mantiqueira, ferramenta de gestão territorial e de reporte das ações do Plano Conservador da Mantiqueira. A capacitação, que aconteceu na Universidade Federal de Viçosa, foi realizada pela TNC com a participação de oito municípios. O Portal da Mantiqueira é uma ferramenta de tomada de decisão que vai ajudar a alavancar as ações de maneira estratégica na região.
Ampliando para a Mata Atlântica
A ampliação da atuação do Conservador da Mantiqueira para a região da Zona da Mata de Minas Gerais não é um movimento isolado. A iniciativa, que hoje é formada por mais de 10 organizações da sociedade civil e que tinha como objetivo contribuir com a restauração de 1,5 milhão de hectares em 425 municípios, se prepara para ampliar a experiência para todo o bioma Mata Atlântica. A ideia é expandir o movimento para o Plano Conservador da Mata Atlântica, com a ambição de abranger 3,4 mil municípios em 17 estados. Essa ampliação ajudará os municípios para além da esfera de influência da Mantiqueira com capacitações, apoio ao desenvolvimento de legislação e políticas públicas para PSA e restauração da vegetação nativa na Mata Atlântica, o bioma mais desmatado do país e ao mesmo tempo um dos mais importantes hot spots para a restauração no mundo.
Em Santa Catarina e no Paraná, a ampliação já está em ação. Recentemente foi lançado o Conservador das Araucárias, projeto de restauração ambiental que traz um modelo focado na recuperação das áreas rurais degradadas por meio do plantio de espécies nativas, com benefícios para as comunidades locais, a fauna e a flora da Mata Atlântica. Desenvolvida em parceria com a Apremavi e apoio da Tetra Pak, a iniciativa, inspirada no Conservador da Mantiqueira, se concentrará, no primeiro ano, na restauração de uma área piloto de 80 hectares e no mapeamento de áreas potenciais de recuperação. O objetivo é o de recuperar 7 mil hectares de Mata Atlântica ao longo de dez anos.
Unidade Demonstrativa Zona da Mata
No campus Rio Pomba do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais, na Zona da Mata mineira, um grupo de pesquisadores, estudantes e produtores quer mostrar para a região que a restauração é possível. Eles implantaram uma Unidade Demonstrativa de restauração – uma área experimental para a divulgação das técnicas de restauração para proprietários rurais, agricultores, técnicos e estudantes. Foram restaurados dois hectares em Área de Preservação Permanente (APP) até então utilizada para pastagem, utilizando três formas diferentes de restauração: a regeneração natural assistida, o plantio direto de mudas e a implantação de um sistema agroflorestal. Mais interessante que os dois hectares restaurados em si foi o processo participativo que levou à implementação dessa área de restauração, que teve grande envolvimento de vários atores importantes da restauração na região. Alguns exemplos: a área foi cedida pelo Instituto Federal; os alunos ajudaram com a mão de obra; houve doação de recursos por parte do Instituto Estadual de Florestas (IEF); os arranjos dos métodos de restauração foram elaborados de forma coletiva entre WRI Brasil, The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil) e Universidade Federal de Viçosa (UFV); e empresas locais contribuíram com insumos. Essa articulação e trabalho em conjunto, com cada um contribuindo, foi fundamental para o sucesso da experiência.
Apesar de pequena em área, a restauração em Rio Pomba tem um papel importante – e não apenas científico. Identificar as técnicas adequadas de implantação e monitorar os resultados é fundamental, mas a experiência prática e local contribui também como exemplo a ser espalhado pela região. A Unidade Demonstrativa é parte de um contexto maior, de ampliação das ações de restauração na Zona da Mata de Minas Gerais, a partir da experiência do Plano Conservador da Mantiqueira. Essas experiências mostram que os atores locais podem se beneficiar ao apostar na restauração de paisagens e florestas.
Próximos passos
Na Zona da Mata, essa ampliação já avança. Após a implantação da unidade demonstrativa em Rio Pomba, a próxima a ser implantada será em Viçosa.
Nesse município, o Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Viçosa cedeu uma área de dois hectares situada em uma Área de Preservação Permanente (APP), que é parte de uma iniciativa mais ampla de recuperação e regularização ambiental das APPs do campus. O local receberá a intervenção de quatro técnicas de restauração: regeneração natural assistida, plantio convencional de mudas, implantação de um sistema agroflorestal (SAF) e restauração a partir da técnica de muvuca de sementes.
Com unidades demonstrativas se espalhando na paisagem, a Zona da Mata terá a oportunidade de conhecer, estudar e replicar técnicas de restauração, contribuindo para o movimento global de restauração de paisagens e florestas.