O primeiro semestre de 2023 terminou com saldo positivo para a restauração e conservação florestal na Mantiqueira, um resultado que se estendeu para todas as áreas do Conservador da Mata Atlântica. Foram sete ações de capacitações, incluindo cursos, dias de campo, webnários e seminários com a adesão de 156 pessoas; novas cidades adotaram políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e programas de restauração, totalizando quatro municípios com novas leis ou decretos aprovados (Carandaí, Itajubá, Ibertioga e Ouro Fino, em Minas Gerais) e mais de dez municípios com programas em fase de elaboração legislativa, representando um real avanço na garantia de mais terras protegidas.
Nesse período, continuamos nos reunindo com municípios buscando estruturar mecanismos para fomentar a produção de serviços ambientais. No Núcleo Barbacena (MG)*, por exemplo, além dos representantes dos órgãos públicos, também participaram o Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG), IF Sudeste MG – Campus Barbacena, Universidade Federal de São João Del Rei, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), TNC Brasil, consultores e técnicos. A união de todos esses agentes – governos, Academia e sociedade civil – é importante para acelerar a recuperação do solo e dos recursos hídricos na região.
Nas Terras Altas da Mantiqueira, sul de Minas Gerais, os municípios de Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e Itamonte se movimentaram para estimular a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) por meio de mecanismos financeiros. Agora eles possuem leis que permitem o repasse do ICMS ecológico, um mecanismo tributário criado para incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais. A região também foi palco da assinatura do protocolo de formalização para a criação do Polo de Conservação da Mata Atlântica nas Terras Altas, firmado pelos prefeitos de Itanhandu, Passa Quatro, Itamonte, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde, um grande passo no sentido de estimular o trabalho em rede, fortalecendo as políticas públicas ambientais.
Em relação aos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA), duas conquistas: Itamonte concluiu a elaboração do seu plano, que permite conhecer melhor a realidade ambiental e, a partir daí, planejar ações de regeneração da vegetação nativa; e, em Jacareí, no Vale do Paraíba (SP), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei da Prefeitura que institui o PMMA.
Também registramos avanços na legislação ambiental de outras três cidades mineiras, que criaram políticas públicas ambientais voltadas para a restauração florestal, através de leis que autorizam o Poder Executivo a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais. Em Ibertioga, o projeto Revitaliza Ibertioga busca implantar ações de adequação ambiental em propriedades rurais, visando à melhoria da qualidade da água, da biodiversidade e do clima no município. Em Itajubá, a nova lei permite a abertura crédito especial para cobrir despesas relacionadas à criação e manutenção do Fundo e Programa Águas do Sapucaí. E em Ouro Fino, o projeto de lei aprovado apoia proprietários rurais que protegerem suas nascentes.
Várias ações ligadas à educação ambiental e governança local também tiveram lugar no semestre. Em Conceição dos Ouros (MG), realizamos palestra para estudantes e proprietários rurais, divulgando e explicando os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) implementados na região, com o objetivo de engajar mais e mais pessoas na conservação. Em Pouso Alegre (MG), um encontro na reitoria da IFSULDEMINAS com prefeitos da região discutiu o que está sendo feito em todo o Conservador da Mantiqueira. Promovemos capacitação técnica voltada aos municípios engajados na conservação ambiental em Santa Rita de Caldas (MG), com mais um treinamento do Portal da Mantiqueira, nossa plataforma gratuita de gestão territorial. Além da cidade anfitriã, participaram representantes de outros municípios da região – Caldas, Campestre e Cabo Verde. Fechando as principais ações, uma reunião com representantes do poder público local em Congonhas (MG) discutiu a pauta da conservação florestal na região.
Comemoramos todos esses números e ações, conscientes de que a união dos diversos atores locais e regionais é fundamental no processo de conservação ambiental. Continuamos avançando!
*Além de Barbacena, integram o núcleo: São João Del Rei, Ubá, Itabirito, Ouro Branco, Congonhas, Ibertioga, Carandaí, Barroso, Santos Dumont, Antônio Carlos, São Tiago, Bias Fortes, Nazareno, Moeda, Belo Vale, Alto Rio Doce e Jaceaba.