1. Introdução

Em 2005, a cidade de Extrema iniciou o “Projeto Conservador das Águas” em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF / MG). Foi inspirado no Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA), o primeiro do Brasil a utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a conservação florestal e a restauração da adequação das propriedades rurais, com resultados expressivos na produção serviços ambientais, especialmente a água. Este projeto reúne várias entidades do governo, iniciativa privada, comitês de bacias hidrográficas, unidades de conservação, organizações não-governamentais – ONGs ambientalistas, centros de pesquisa científica e universidades. Vencedora dos prêmios mais importantes do Brasil e também reconhecida pela ONU / Habitat e Prefeitura de Dubai como uma das melhores práticas para melhorar as condições de vida no mundo. É um destaque frequente nos maiores veículos de comunicação do Brasil. Nos últimos 12 anos, recebemos representantes de mais de 600 cidades brasileiras interessadas em conhecer e replicar o projeto. Não muitos deles conseguiram avançar com a proposta até agora. Relacionamos a replicabilidade inexpressiva nas cidades à ausência de três fatores determinantes:

a) Atitudes e Experiência.
b) Habilidade Política.
c) Gestão e Conhecimento.

 

2. OBJETO E OBJETIVOS

O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA – PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 280 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA, bem como o apoio para a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA. Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Formação de corredor ecológico na área de abrangência e influência da Serra da Mantiqueira.

b) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem.

c) Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.

d) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas.

e) Fortalecer a governança ambiental nos municípios

3. Serra da Mantiqueira

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia  montanhosa repleta de pequenas cidades localizadas em altitudes que  vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a Serra do Mar.

Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os territórios dos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios:Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi-Pardo.

4. Período de Execução

A proposta é executar as ações no período de 26 meses, iniciando em outubro de 2016 com o planejamento para formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de estado, comitês de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das eleições de outubro, incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar as capacitações até dezembro de 2018.

5. Estrategia de acción

Para alcanzar los objetivos propuestos se realizarán las siguientes acciones:

a) Reunirse con representantes de municipios, de los Estados y de la Unión, con Comités de Cuencas Hidrográficas, con Universidades y con ONG.

b) Identificar a los principales líderes con capacidad de replicar los conocimientos y la metodología;

c) Dividir el territorio de Mantiqueira en núcleos utilizando las instituciones más comprometidas como centro de capacitaciones (Comités, Unidades de Conservación, Centros Administrativos, Universidades);

d) Realizar conferencias, capacitaciones, entrenamientos

6. Estratégia por núcleo

Em cada núcleo será criado um programa e um projeto piloto em um dos municípios que o compõe, que servirá de modelo para os demais municípios. No projeto piloto serão executadas as seguintes ações:

a) Diagnóstico ambiental do município;

b) Reunião com lideranças locais;

c) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos municípios;

d) Projeto de Lei e Regulamento da Metodologia;

e) Estabelecer ações para a implementação do PMMA.

Bacias Hidrográficas do PCM
Zona de influência da Serra da Mantiqueira
Área de Abrangência do PCM

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