1. introdução

Em 2005 o município de Extrema iniciou em parceria com a The Nature Conservancy – TNC e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, o Projeto Conservador das Águas, inspirado no Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas – ANA, pioneiro no Brasil em utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a conservação e a restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais em especial a água.

Este projeto agrega diversas entidades de governo, iniciativa privada, comitês de bacias hidrográficas, unidades de conservação, organizações não governamentais – ONGs ambientalistas, centros e universidades de pesquisas científicas. Vencedor dos mais relevantes prêmios no Brasil e também reconhecido pela ONU/Habitat e Prefeitura de Dubai, como uma das melhores práticas para a melhoria das condições de vida no mundo. É destaque frequente nos maiores veículos de comunicação do Brasil.

Nestes 12 anos, recebemos representantes de mais de 600 municípios brasileiros com o intuito de conhecer e replicar o projeto. Até o momento poucos municípios conseguiram avançar com a proposta. Ao constatar a inexpressiva replicabilidade nos municípios podemos atribuí-la a ausência de três fatores determinantes:

a) Atitudes e Experiências.
b) Habilidade Política.
c) Gestão e Conhecimento.

2. OBJETO E OBJETIVOS

O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA – PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 280 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA, bem como o apoio para a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA. Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Formação de corredor ecológico na área de abrangência e influência da Serra da Mantiqueira.

b) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem.

c) Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.

d) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas.

e) Fortalecer a governança ambiental nos municípios

3. Serra da Mantiqueira

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia  montanhosa repleta de pequenas cidades localizadas em altitudes que  vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a Serra do Mar.

Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os territórios dos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios:Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi-Pardo.

4. Período de Execução

A proposta é executar as ações no período de 26 meses, iniciando em outubro de 2016 com o planejamento para formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de estado, comitês de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das eleições de outubro, incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar as capacitações até dezembro de 2018.

5. Estratégia de ação

Para atingir os objetivos propostos serão executadas as seguintes ações:

a) Reunir com representantes de municípios, dos Estados e União, Comitês de Bacias Hidrográficas, Universidades e ONGs;

b) Identificar as principais lideranças com capacidade de replicar os conhecimentos e a metodologia;

c) Dividir o território da Mantiqueira em núcleos utilizando as instituições mais comprometidas como centro de capacitações (Comitês, Unidades de Conservação, Centros Administrativos, Universidades);

d) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos núcleos para a formação de profissionais aptos a replicarem os projetos de restauração florestal  nos municípios, utilizando mecanismos de pagamento por serviços ambientais e estabelecer ações para a implantação do PMMA.

6. Estratégia por núcleo

Em cada núcleo será criado um programa e um projeto piloto em um dos municípios que o compõe, que servirá de modelo para os demais municípios. No projeto piloto serão executadas as seguintes ações:

a) Diagnóstico ambiental do município;

b) Reunião com lideranças locais;

c) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos municípios;

d) Projeto de Lei e Regulamento da Metodologia;

e) Estabelecer ações para a implementação do PMMA.

Bacia-Hidrográfica
Zona-de-influencia
Area-de-Abrangencia

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